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  • Foto do escritorHenrique Correia

Funchal legalizou 500 casas em ano e meio



No 1º. semestre deste ano, foram legalizados 167 projetos".





"Entre 2022 e 2023, o correspondente a três semestres, o atual executivo da Câmara Municipal do Funchal (CMF) já legalizou 500 projetos de moradias existentes que estavam por regularizar. Só no 1º. semestre deste ano, foram legalizados 167 projetos", revelou uma nota da Autarquia sobre a reunião da Assembleia Municipal que debateu o “ Pleno Direito à Legalização da Casa”, proposto pela CDU".

Sobre esta temática, Pedro Calado garantiu que tudo o que é possível fazer está a ser feito, quer através do Gabinete Técnico das Zonas Altas( GTZA), quer através do Plano Diretor Municipal (PDM) e também da ASA- Associação de Desenvolvimento de santo António.

O autarca sublinhou que o atual executivo tem feito um investimento grande no GTZA para ajudar a resolver o problema da legalização das moradias, lembrando que, entre 1995 a junho de 2022, foram realizados mais de 1.500 projetos de licenciamento de moradias precárias.

Em relação à ASA, reativada pelo atual executivo, a CMF canalizou mais de 250 mil euros para a recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas.

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