Fórum Machico com 1,4 milhões para revitalização

Inexistência de propostas válidas para a segunda fase da empreitada de reabilitação e reforço imediato do Passeio Marítimo da Praia Formosa – Socorridos.

Não está fácil dar dimensão ao Fórum Machico. Uma nova centralidade que nunca se afirmou como tal no concelho. Revitalizar, dinamizar, criar dinâmica, de tudo um pouco e desde há muito tempo. Agora, o Governo decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD), destinado ao financiamento do projeto de revitalização das infraestruturas e equipamentos do Fórum Machico, até ao montante máximo de 1.422.693 euros.

A decisão, aprovada pelo Executivo madeirense, estabelece os termos da cooperação financeira entre a Região Autónoma da Madeira e a SMD para a concretização do projeto.

O contrato-programa define o enquadramento financeiro necessário à execução da iniciativa, que tem como objetivo a revitalização das infraestruturas e dos equipamentos do Fórum Machico.

Na reunião de Governo, também foi decidido alterar o contrato-programa celebrado com a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD), relativo à reabilitação do Passeio Marítimo da Praia Formosa – Socorridos, permitindo o reescalonamento da comparticipação financeira global máxima de 4,83 milhões de euros.

A decisão, tomada na reunião plenária, visa a reprogramação plurianual dos encargos financeiros associados ao projeto, através do reescalonamento das verbas previstas e da prorrogação do prazo de vigência do contrato-programa, de forma a ajustar o financiamento às necessidades da intervenção.

A revisão tornou-se necessária após a inexistência de propostas válidas para a segunda fase da empreitada de reabilitação e reforço imediato do Passeio Marítimo da Praia Formosa – Socorridos, bem como a necessidade de executar a respetiva intervenção.