Governo aumenta despesa mas tem mais receita

Saúde e Educação representaram, em conjunto, 59,7% da despesa, seguindo-se os Assuntos económicos (15,2%). Com o pessoal, a despesa cresceu 4,4%.

O boletim de execução orçamental da Região, com referência a setembro, revela que a despesa aumentou 8,9%, situação "alavancada por transferências correntes, bens e serviços e pessoal", refere uma nota da secretaria regional das Finanças.

A despesa efetiva do Governo Regional situou-se em 1 252,3 milhões de euros, mais 8,9% do que em 2025 (+101,9 milhões), correspondendo a uma execução orçamental de 57,7%.

A despesa com o pessoal aumentou 4,4%, a que corresponde uma verba de 15,2 milhões, sendo que a explicação do Governo incide nas atualizações salariais

Nas transferências correntes, registou-se um acréscimo de +14,5% (+70,6 M€), sobretudo para a área da saúde. A aquisição de bens e serviços correntes aumentou +16,6% (+19,8 M€). E nos juros e outros encargos, há -4,0% (-3,5 M€).

Por áreas de intervenção, a Saúde e a Educação representaram, em conjunto, 59,7% da despesa, seguindo-se os Assuntos económicos (15,2%) e os Serviços gerais das administrações públicas (14,1%).

O boletim revela, ainda, que a receita efetiva do Governo Regional totalizou 1 312,5 milhões de euros, mais 3,3% (+42,2 milhões de euros) do que em 2025. Ambas as componentes contribuíram para o crescimento. Na receita fiscal, registou-de +2,2% (+20,2 M€) e relativamente ao IVA +6,9% (481,8 M€) · IRC -11,6% (125,1 M€) · IRS -3,1% (194,2 M€)

Na receita não fiscal +6,3% (+22,0 M€)

Transferências correntes: +19,6% (+39,1 M€), com origem na Administração Central e na União Europeia. Receitas de capital: -13,6% (-15,2 M€), pela descida das transferências de capital (-12,0 M€) e da venda de bens de investimento (-5,0 M€).

O crescimento dos impostos indiretos, com o IVA a beneficiar dos acertos do regime de capitação, compensou a quebra do IRC, associada aos reembolsos da autoliquidação da Modelo 22/2025 e parcialmente atenuada pelo primeiro pagamento por conta, e a redução do IRS, ainda marcada pelos reembolsos da campanha de 2025. O reforço das transferências correntes mais do que compensou a quebra das receitas de capital.

Dívida não financeira

O passivo acumulado ascendia, no final de setembro, a 172,3 milhões de euros, um acréscimo de 21,2 milhões face ao período homólogo. Os pagamentos em atraso fixaram-se em 60,9 milhões de euros, mais 42,5 milhões do que em setembro de 2025, dos quais 27,5 milhões respeitam às novas EPR.

Redução acumulada desde 2012 (mesmo universo de entidades)

Passivos: -2 574,2 M€; Pagamentos em atraso: -1 088,4 M€.