Habitação como "bem essencial" debatida em Conselho de Estado

Conselheiros, entre eles Miguel Albuquerque, debateram a "resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde".

O Conselho de Estado, por norma, não deixa transparecer algo de concreto sobre os temas em debate. O normal enquanto órgão de consulta do Presidente da República e que, por falta de conteúdo, dado a conhecer, suscetível de interesse público, torna a informação escassa e pouco relevante.

Não foi exceção à regra este Conselho de Estado de ontem, com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Não fora um pormenor e a contextualização, e pouco teria de interesse para justificar divulgação. De facto, as manifestações de protesto face à falta de habitação e aos preços proibitivos que impedem o acesso a praticamente todos os portugueses trabalhadores, com os jovens na linha da frente, não fizeram parte do comunicado da Presidência, o que não significa que não tenha sido abordada.

O texto da Presidência faz apenas referência, o que pelo histórico destes conunicados das reuniões até foi um "upgrade", sublinhando o acesso à habitação como um desafio estruturante do País, debatendo respostas a este problema que tem levado milhares de pessoas para a rua.

O texto de Belém refere que "opp Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 02 de novembro de 2026, no Palácio de Belém, teve como tema a «Coesão Social».

Os Conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde.

O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão sobre esta matéria, reafirmando a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.