Juiz arrasa Atalaia, Atalaia arrasa juiz

Paulo Gouveia expõe fragilidades de gestão com "negligência grave" e "irracionalidade financeira". Saramago expõe mensagens do juiz para a instituição quando tinha mãe e sogra como utentes.

A TVI revelou mensagens enviadas pelo juiz desembargador Paulo Gouveia ao presidente do grupo Atalaia Living Care, Tony Saramago, a quem se referia como "caro amigo", com vários reparos de funcionamento da instituição (alimentação, ar condicionado...), no período em que o juiz tinha a mãe e a sogra internadas no Lar de Câmara de Lobos. O mesmo juiz assinou, agora, o relatório do Tribunal de Contas, que arrasa a gestão, os apoios e a falta de transparência de outra unidade do grupo, no Caniço. Saramago diz que Paulo Gouveia deveria ter pedido escusa e a reportagem avança com a possibilidade de se tratar de uma situação a configurar ideia de "vingança". O juiz, que enviou o relatório para o DCIAP nega, e diz que o relatório incide sobre as contas da unidade no Caniço e não da unidade em Câmara de Lobos.

Saramago refere que "temos um contrato padrão com o Governo e não influenciamos em nada". O Lar vai acionar procedimento judicial.

Recorde-se que o relatório do Tribunal de Contas, assinado por Paulo Gouveia e divulgado pelo Público, aponta a situação de "alarmante", de "negligência grave" e de "irracionalidade financeira", exigindo a reposição de verbas públicas indevidamente usadas por dirigentes regionais para pagar à instituição Atalaia Living Care.

O valor das rendas é um dos pontos em foco pelo TC. A instituição funciona no antigo hotel Pestana Atalaia e em 2020 os montantes desembolsados ascendiam a 183 mil euros mensais, totalizando cerca de 2 milhões de euros por ano. E um pormenor: a imobiliária que recebe as rendas tem ligações à própria associação, o que para o Tribunal "extravasa o relacionamento entre senhorio e inquilino". O TC observa: não serua mais barato e mais respeitador da lei a Região ter usado esses 10 milhões de euros (soma das rendas dos últimos anos) para construir um ou vários edifícios para o mesmo fim?"

Outro facto estranho: contratação de um direitor geral executivo, até 2032, pelo salário de 5.500 euros líquidos mensais, cujo contrato prevê uma cláusula de indemnização, de centenas de milhares de euros, se a saída for antecipada. Um contrato de 1 milhão por nove anos.

Segundo o Público, o que levou o juiz Paulo Gouveia a enviar o relatório para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal ( DCIAP) foi "a cedência de uma funcionária, pelo Instituto de Segurança Social, por razões de alegado interesse público, a uma sociedade comercial estrangeira sediada num paraíso fiscal árabe, sendo que o Atalaia garante que a contratação da funcionária não foi feita por esta essa sociedade e Tony Saramago refere um processo normal.

O relatório aponta como "incompreensível esta cedência do ponto de vista da legalidade e da gestão dos recursos humanos públicos".

O Tribunal refere, ainda, a contratação, por parte do então vice presidente do Governo, Pedro Calado, de um consultor jurídico para integrar "uma peculiar comissão técnica dirigida por uma enfermeira que trabalhava para Calado. A missão era definir os modelos de contrato entre a Administração Regional e as instituições de solidariedade social. O problema, diz o TC, é que este advogado, Santos Oliveira, estava ligado à empresa Atalaia Living Care, onde nos meses anteriores à sua contratação, tinha sido secretário da mesa da Assembleia Geral. Mesmo depois de sair, continuou a prestar serviços à Associação.

O Público faz referência, também, a uma situação já tornada pública anteriormente, mas não consta do relatório, ao pagamento de 1467 euris mensais a uma filha do presidente do Governo, para angariar, na Suécia, país onde vivece trabalha, idosos para a unidade de saúde liderada por Tony Saramago, amigo de Miguel Albuquerque.