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Madeira com "luz verde" para renovar a frota do peixe-espada-preto

Foto do escritor: Henrique CorreiaHenrique Correia


É de 50, o universo potencial de embarcações a poderem ser beneficiadas.




O Governo Regional revelou hoje que "após meses de trabalho e de intensas negociações, a Comissão Europeia deu luz verde para que o Governo Regional da Madeira apoie a renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto da RAM". É de 50 o universo potencial de embarcações a poderem ser beneficiadas.

A nota refere que "no Verão deste ano, o Governo Regional da Madeira submeteu uma notificação à Comissão Europeia solicitando autorização para a concessão de um auxílio de 5 milhões de EUR, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para a renovação dos navios de pesca regionais, que apresentam más condições de trabalho a bordo e falta de segurança e de habitabilidade".

"Em novembro deste ano, o Presidente do Governo Regional desenvolveu igualmente diligências, aquando da sua participação na Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em Santa Cruz de Tenerife, em particular na audiência que manteve com a Comissária do Desenvolvimento Regional Elisa Ferreira".

Os navios da Região têm, em média, 31 anos, pelo que o montante aprovado servirá para melhorar as condições de trabalho dos pescadores a bordo, nomeadamente ao nível da segurança, da saúde e da higiene, bem como para fomentar a valorização e a qualidade dos produtos da pesca.

O investimento será suportado inteiramente pelo orçamento regional.

Este apoio, concedido no quadro dos auxílios de Estado, é uma importante vitória para o setor das pescas regionais, não só por ser fundamental para a sobrevivência do setor na Região Autónoma da Madeira, mas também por ser uma pretensão antiga das Regiões Ultraperiféricas, que há muito pediam à Comissão a possibilidade de conceder apoios para renovar as suas frotas pesqueiras obsoletas e sem condições dignas de trabalho para os profissionais do setor.


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