Uma grave falta de professores de norte a sul de Portugal levou a que 86 professores que estavam na Madeira aconseguissem colocação no Continente. Um dimensão como nunca.
É uma realidade que está contemplada na legislação e todos os anos o problema surge no momento da colocação de professores. Mas este ano, a mobilidade "arrasou" com o quadro disponível de docentes na Madeira e é a primeira vez que acontece com estes números: "A grave falta de professores que se faz sentir de norte a sul levou a que 86 professores conseguissem colocação no Continente — uma quebra que deixa os sindicatos madeirenses “muito preocupados”. Destes, 13 terão de pagar um mês de salário por se terem candidatado antes de cumprirem três anos de serviço", refere o Observador sublinhando que nos Acores
"devido às melhores condições da carreira docente, a situação é menos grave (e nem há
indemnizações previstas na lei), mas ainda assim há cerca de 40 professores a querer deixar a região".
“O concurso este ano foi uma surpresa. Houve muita gente colocada no Continente, perto de casa, que nos outros anos nem sonhava com isso. O concurso abriu a possibilidade de as pessoas ficarem próximas da residência de origem, sendo que grande parte dos professores da Madeira são oriundos
do Continente”, acrescenta Francisco Oliveira, o coordenador do Sindicato.
Francisco Oliveira, do SPM, diz àquela publicação que “nos concursos anteriores, o que havia a perder na recuperação [caso os professores fossem para o Continente] era muito maior. Agora perdem só 4,7 meses. No Continente não havia perspetiva de se recuperar” o tempo. Mas em maio tudo mudou: sindicatos e Ministério da Educação chegaram a acordo e decidiram que a reposição integral do tempo de serviço
vai ser feita até 2027. Além disto, o Governo definiu que “todos vão recuperar, independentemente de irem da Madeira ou dos Açores”.
Recorde-se que o Governo Regional tomou a decisão de repor os mais de 6 anos de serviço congelados em sete tranches, com início a 1 de janeiro de 2019 e fim em janeiro de 2025.
Numa audiência com o presidente da Assembleia Regional, o coordenador do SPM
pediu “mais medidas da parte do Governo Regional. Uma dessas medidas passa pela atribuição do subsídio de insularidade, que o coordenador do SPM entende dever ser na ordem dos 3,7%, traduzindo o diferencial entre o Salário Mínimo Nacional e o Regional.”
Foi nesse sentido que o Sindicato dos Professores da Madeira, procedeu à recolha de assinaturas, no início do passado mês de junho, que consubstanciam as duas petições hoje entregues ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.
“Uma delas, com 2001 assinaturas, diz respeito ao subsídio de insularidade da Madeira (Revalorização do subsídio de insularidade Madeira), outra, com cerca de 150 assinaturas, prende-se com o subsídio de insularidade para os professores da ilha do Porto Santo. No caso da primeira petição, tendo em conta que o número de assinaturas recolhidas ultrapassa as mil, e à luz do Regimento da ALRAM, será objeto de apreciação em plenário”, reforçou.
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