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  • Foto do escritorHenrique Correia

Marcelo "avisa": governo com maioria absoluta mas com responsabilidade absoluta


"Estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna".




O Presidente da República deu hoje, na sua mensagem de Ano Novo, um ultimato ao Governo de António Costa para um 2023 bem aproveitado em função da estabilidade resultante de uma maioria absoluta.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que "um ano depois, sabemos que Portugal aguentou melhor do que alguma Europa no crescimento, no turismo, no investimento estrangeiro, na autonomia energética e no défice do Orçamento, mas sofreu e sofre, na subida dos preços, no corte dos rendimentos, no corte dos salários reais, nos juros da habitação, no agravamento da pobreza e nas desigualdades sociais. Um ano depois, sabemos que, em Portugal, apesar daquilo em que estivemos melhor do que muita Europa, 2022 não foi o ano da viragem esperada, e entramos em 2023 obrigados a evitar que seja pior do que 2022".

Marcelo põe o "dedo na ferida": "Um ano depois, sabemos que os Portugueses escolheram dar maioria absoluta ao partido que governara nos seis anos anteriores, passando a não depender, portanto, dos antigos apoios partidários, nem de um entendimento com o maior partido da oposição". E acrescenta:

-Por tudo isto, eu disse que 2023 pode ser, porventura, o ano decisivo até 2026, senão mesmo até 2030, mas há mais razões para o ter dito. Decisivo porque nele se compreenderá se, aquilo que de nós não depende, nos ajuda ou desajuda no nosso futuro. A guerra está ou não está para durar? Por quanto tempo, como e com que fim?Os custos vão diminuir ou vão aumentar?A pandemia, lá fora, converte-se mesmo, e, definitivamente, em endemia?A Europa conseguirá ter foco e vagar para resolver a questão da energia, travar a inflação e relançar o crescimento? E, ainda, para reformar-se, para criar condições para prever e financiar emergências – como pandemias ou efeitos da guerra –, e para poder encarar alargamentos a leste que não redundem em desilusões para todos? Ora tudo isto não depende só ou essencialmente de nós. Mas, depende de nós fazermos o que está ao nosso alcance. E o que é que está ao nosso alcance?Está ao nosso alcance, agirmos, lá fora, para ajudar a encurtar a guerra, mas de modo a nela vencerem os valores e os princípios do Direito Internacional, e nunca deixando de criar condições para preparar o pós-guerra. Está ao nosso alcance, prevenirmos o risco do regresso da pandemia. Está ao nosso alcance, defendermos, com outros, as reformas da Europa, sem as quais não garantiremos a sua resposta económica e financeira, a sua preparação para mais alargamentos, e o que é essencial, o seu reforço no Mundo até para garantir a Paz".

Para Marcelo, "está ao nosso alcance, tirarmos proveito de uma vantagem comparativa – que é muito rara na Europa e no mundo democrático – e que se chama estabilidade política, ademais com um Governo de um só partido com maioria absoluta, mas, por isso mesmo, com responsabilidade absoluta. Estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade. Está ao nosso alcance tirarmos proveito, neste tempo de guerra e de instabilidade noutras paragens, da situação privilegiada de paz e de segurança, para atrairmos turismo, investimento externo e localização de recursos humanos qualificados. Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado. Ora tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos".

O Chefe de Estado diz que "2023 é decisivo, assim, porque se o perdermos, em intervenção internacional, em atuação europeia, em estabilidade que produza resultados e que seja eficaz, em oportunidade de atração de pessoas e meios, em uso criterioso e a tempo de fundos europeus, de nada servirá a consolação de nos convencermos de que ainda temos 2024, 2025 e 2026 pela frente.Um 2023 perdido compromete, irreversivelmente, os anos seguintes. Até porque será o único ano, até 2026, sem eleições nacionais ou de efeitos nacionais. 2024, 2025 e 2026 serão um longuíssimo período de constante campanha pré-eleitoral e eleitoral. Este ano que hoje começa, naquilo que depender de nós, tem de ser um ano ganho".

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