Novo Hospital, novos "ritmos": na obra e nos custos

Fiscalização e Coordenação sofrem nova atualização depois da terceira fase ter passado para o dobro.

Mais euro aqui, mais euro ali, a obra do novo Hospital vem acrescentando custo em cima de custo e o Governo vem ajustando preços e alargando prazos para responder à finalidade da obra, uma vez que relativamente a encargos, como já se percebeu, a resposta ultrapassou as previsões.

Depois do concurso da terceira fase ter ficado deserto, obrigando à abertura de um segundo processo pelo dobro, foi a vez de ter sido publicado, em JORAM, o jornal oficial, uma resolução que acrescenta, aos serviços de fiscalização e coordenação da obra, 3 488 235,65 euros, que assim se juntam ao valor inicialmente apontado: 4.725.071,55 euros.

Efetivamente o Conselho do Governo tinha adjudicado, através da Resolução n.º 375/2021, de 5 de maio a aquisição de serviços designada por «HOSPITAL CENTRAL DA MADEIRA - SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA», pelo preço contratual máximo de EUR 4.725.071,55 e prazo máximo de 175 meses.

Posteriormente, através da Resolução n.º 739/2026, de 23 de julho autorizou uma modificação objetiva ao correspondente

contrato de aquisição de serviços, no sentido de prorrogar o prazo de execução da prestação de controlo e monitorização da obra de 52 meses para 105 meses, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2026 e, consequentemente, prorrogar o prazo máximo de execução do contrato de 175 meses para 228 meses, a que corresponde a realização de uma despesa adicional, no valor máximo de 3 488.725.071,55 euros.

O Governo explica esta alteração considerando que "a execução do referido contrato de aquisição de serviços, designadamente a execução da prestação referente ao controlo e monitorização da obra, continua a sofrer os condicionamentos a que fazem referência os documentos

que instruem o processo", para explicar que se impõe efetuar "nova modificação objetiva ao referido contrato de aquisição de serviços, no sentido de aquele acomodar a aquisição de outros serviços complementares.

Assim, o Conselho do Governo

reunido em plenário em 15 de outubro de 2026, resolve:

1) Autorizar, com fundamento no disposto no artigo 370.º, conjugado com o disposto no artigo 454.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, a aquisição de serviços complementares ao contrato de aquisição de serviços designado por «HOSPITAL CENTRAL DA MADEIRA - SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA», relativos à prestação

referente ao controlo e monitorização da obra a prestar pelo prazo adicional de 60 dias, prorrogando o prazo de execução da prestação de controlo e monitorização da obra de 105 meses para 107 meses e, consequentemente, o prazo máximo de execução do contrato de 228 meses para 230 meses.

2) Autorizar a realização da correlativa despesa adicional, no valor máximo de EUR 29 620,00.

3) Aprovar a minuta do instrumento que formaliza a modificação objetiva do contrato, com o respetivo cocontratante, o

consórcio externo constituído pelas empresas Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, S.A., TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A. e NRV - Consultores de Engenharia, S.A.

Entretanto, o Governo Regional vem publicitandova e lembrando que o Hospital Central e Universitário da Madeira "cresce e ganha forma na paisagem da Região, afirmando-se como um dos investimentos mais estruturantes do Governo Regional na área da saúde".

Executada sob a responsabilidade da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, a obra "brevemente avançará para a terceira fase, dando forma a um projeto que visa reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e responder às necessidades dos madeirenses e porto-santenses.

Com esta obra, o Governo Regional reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento da Região". Um compromisso importante, mas muito mais caro do inicialmente previsto.