Foi decidido que o debate decorrerá apenas num único dia, com uma intervenção inicial do Presidente do Governo, de 15 minutos.
A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, esta manhã, agendar a discussão do Programa de Governo, já para esta quinta-feira, dia 4 de julho, o debate e votação do Programa do XV Governo Regional que foi entregue no parlamento regional.
Foi decidido que o debate decorrerá apenas num único dia, com uma intervenção inicial do Presidente do Governo, Miguel Albuquerque, de 15 minutos, seguida de um período de pedidos de esclarecimentos, que podem ser dirigidos a qualquer membro do Executivo.
A sessão de encerramento e votação da moção de confiança terá lugar no período da tarde do mesmo dia.
Os líderes decidiram ainda, adiar para o próximo dia 10 de julho, quarta-feira a sessão plenária que se encontrava marcada para o dia de amanhã para debate do Relatório da Integração Europeia.
José Manuel Rodrigues, Presidente do parlamento regional madeirense, acredita que, "se o programa do Governo for aprovado esta quinta-feira será possível discutir o orçamento regional de 2024 ainda no mês Julho, na terceira ou na última semana.”
O Programa de Governo agora apresentado incorpora, assim, duas componentes:
• por um lado, e como não podia deixar de ser, estabelece as metas e objetivos sufragados democraticamente pelos cidadãos, constantes dos compromissos do Partido do Governo, adequados a manter um percurso contínuo de desenvolvimento integral a favor da nossa população;
• por outro, acolhe propostas e ideias válidas de outras forças políticas com assento parlamentar, que não sendo contraditórias com a lógica ou valores políticos do nosso ideário, são aptas a proporcionar a construção de decisões de governo, a partir da concertação e diálogo parlamentar.
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