República manda figura "secundária" ao Dia da PSP na Madeira

Num momento sensível da segurança no Funchal e de pretensão de reforço policial, que tem tutela nacional, a presença do ministro em representação do primeiro-ministro daria uma mensagem de segurança com maior legitimidade.

Num contexto em que a Região passa por um momento vulnerável em termos de segurança pública, com particular incidência no Funchal, que tem originado reações políticas, locais e regionais no sentido de sensibilizar o Governo nacional para o reforço policial, eis que a representação da República na cerimónia do Dia da PSP, a 1 de setembro, foi entregue à secretária de Estado Adjunta da Administração Interna, Isabel Oneto, sabendo-se que em tantas outras comemorações anteriores, em contextos bem mais calmos, era frequente a presença do ministro.

Esta aparente desvalorização do poder central, que pode estar ligada a eventual impossibilidade de deslocação do ministro José Luís Carneiro, coloca algumas observações em cima da mesa do ponto de vista da representatividade e da necessidade que a Madeira sente de fazer chegar a Lisboa um reforço das forças de segurança e também a importância de encontrar outras alterações, nas leis, que possam conceder uma maior eficácia na luta contra a insegurança particularmente urbana. A recente posição do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, dando conta de conversações com Lisboa após o Verão, revelam uma preocupação efetiva relativamente à segurança dos cidadãos, sendo que nesta matéria a legitimidade do Governo é maior e estará certamente na linha da frente essas mesmas negociações, recordando-se que o presidente do Governo integra o conselho nacional da Administração Interna.

A vinda de um secretário de estado, que protocolarmente está abaixo do presidente do Governo, abaixo do presidente da Assembleia e abaixo de um secretário regional em representação do presidente do Governo, coloca algumas reticências sobre se a Região deve estar representada ao mais alto nesta cerimónia ou enviar um representante protocolarmente abaixo do membro do Governo da República.

Na verdade, neste momento em concreto, como forma de valorizar um Comando Regional de Polícia, num contexto muito particular, além de valorizar a reivindicação regional, talvez a melhor solução tivesse sido, na impossibilidade da presença do primeiro-ministro, a presença do ministro em representação do líder do Governo nacional, que nessas circunstâncias estaria no topo do protocolo e com isso dava uma mensagem de relevância nacional de um problema tão nevrálgico como a segurança, que tem tutela nacional.