Sindicato aponta conquistas, SESARAM "acalma" entusiasmos

SINDEPOR revela progressos no envontro de ontem com o SESARAM, mas hoje o Serviço de Saúde esclarece a necessidade de "respeito pelo enquadramento legal em vigor, a sustentabilidade orçamental".

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros (SINDEPOR) veio a público revelar conclusões do encontro mantido com a presidente do SESARAM, destacando um conjunto de situações positivas para os profissionais como certezas que acabaram por expressar, publicamente, expectativas aos profissionais e porventura "assustou" as Finanças do Governo.

O comunicado fala de conquistas, de progressos negociais e expectativas, e isso deixou o SESARAM descontente em virtude de um cenário em que tudo será possível sem grandes problemas, o que não corresponde à realidade.

Pois bem, a presidente do SESARAM, Márcia Gomes, sentiu necessidade de esclarecer que o que ficou "consensualizado foi que as matérias relacionadas com avaliação e progressão profissional relativas ao biénio 2023/2024 serão objeto de análise técnica, jurídica e orçamental até ao final do primeiro trimestre de 2026, sendo as demais situações relativas ao ano transato alvo de igual apreciação".

Esclarece o SESARAM que "o Conselho de Administração, através da sua presidente, Dra. Márcia Gomes, foi claro quanto ao necessário enquadramento legal e orçamental destas matérias, bem como quanto à indispensável análise rigorosa a efetuar, nomeadamente para salvaguardar os profissionais de eventuais expetativas decorrentes de interpretações menos rigorosas.

Relativamente ao ano de 2026, e face às reivindicações apresentadas, o Conselho de Administração sugeriu que o SINDEPOR submeta o respetivo enquadramento e pedidos aos órgãos competentes, para análise e eventual apreciação".

O Serviço de Saúde reforça: "O Conselho de Administração reafirma que todas as decisões nesta matéria terão sempre como base o respeito pelo enquadramento legal em vigor, a sustentabilidade orçamental e a equidade entre todos os profissionais do SESARAM, EPERAM.

O SESARAM e o Governo Regional mantêm-se empenhados em encontrar soluções que valorizem os profissionais de enfermagem, a par de todos os demais profissionais, sendo o diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores essencial para garantir a devida transparência, responsabilidade e rigor princípios que, no caso em apreço, não se verificaram".

Quanto ao Sindicato, a nota emitida refere que "entre os pontos principais da reunião, destacamos a ampliação física do Serviço de Urgência (SU) do Hospital Nélio Mendonça. O CA comprometeu-se a proceder à ampliação de algumas valências do SU, com um prazo estimado de 120 dias, prevendo-se a sua concretização até junho de 2026.

Sobre os pontos do biénio 2023-2024, serão atribuídos 4 pontos, com lançamento previsto até final de março ou início de abril deste ano.

Sobre os pontos de 2025 confirma-se a atribuição de 2 pontos e a respetiva inclusão orçamental.

No caso de 2026 reivindicámos também a atribuição de 2 pontos, enquanto não for apresentado o sistema de avaliação SIADAP. Serão ainda atribuídos, rapidamente, os 0,5 pontos pendentes do último descongelamento".

Quanto a concursos, o CA comprometeu-se a avaliar a abertura de concursos para enfermeiro especialista com um reforço superior a 50 especialistas no novo Orçamento Regional, tendo em consideração as necessidades de serviço e disponibilidade financeira e especificidade da região.