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AL suspenso por mais 4 meses mas depois vem regulamento

  • Foto do escritor: Henrique Correia
    Henrique Correia
  • há 3 horas
  • 1 min de leitura


Regulamentato do Funchal para o Alojamento Local está quase pronto. Haverá uma discussão pública durante 30 dias.



O Funchal prorrogou, por mais quatro meses, a medida de suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local por mais quatro meses, mantendo-se, no demais, os termos e condições em que a suspensão anterior foi deliberada, como deu nota o presidente da autarquia, após a Reunião Semanal da CMF. Uma aprovação efectuada «por maioria», dado que o JPP se absteve.

Jorge Carvalho explicou que está "praticamente pronto" o Regulamento Municipal de Gestão dos Estabelecimentos de Alojamento Local no Município do Funchal, sendo agora uma questão processual e temporal, que inclui a discussão pública, de 30 dias, até  acontecer, em  reunião de Câmara, mas também em Assembleia Municipal, a sua aprovação, daí esta decisão de prorrogar a suspensão.

 O presidente da CMF adiantou ainda que a edilidade realizou um estudo sobre o Alojamento Local, de modo a poder concretizar o regulamento e que esta será a última prorrogação até a entrada em vigor do regulamento, o que deve acontecer ainda neste semestre

 
 
 

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