Albuquerque satisfeito com pouco e à espera de muito...

Quinta Vigia congratula-se com uma decisão que, na essência, não resolve a discriminação, apenas suspende. Não sendo uma revogação, a suspensão apenas significa adiar. Mas a Região espera muito das negociações.

A presidência do Governo Regional emitiu hoje uma nota oficial sobre a suspensão, por parte do Governo da República, da plataforma do Modelo de Mobilidade Aérea, bem como da obrigatoriedade de verificação das declarações de não dívida dos residentes. O problema não se resolve, ainda, porque como solução seria a revogação e não a suspensão, mas Miguel Albuquerque fica, ainda assim, satisfeito com esta decisão do Governo de Montenegro.

A Quinta Vigia refere que se congratula com a decisão comunicada pelo Governo Central, relativa à suspensão da exigência da não existência de dívidas à Autoridade Tributária e à

Segurança Social, como condição de acesso ao direito ao reembolso previsto do Subsídio Social de Mobilidade, entendendo que imperou o bom-senso necessário ao processo e manifesta total abertura para um diálogo construtivo que leve ao afastamento definitivo de qualquer disposição discriminatória para a população da Região Autónoma da Madeira".