Atraso na escolha do Representante poderá estar ligado ao TC

Presidente da República ainda não anunciou o substituto de Ireneu Barreto e "fontes" partidárias apontam que o atual presidente do Tribunal Constitucional, que vai renunciar em breve, poderá ter o perfil procurado. Isso obrigaria Ireneu a prolongar, pelo menos, até final de abril.

José João Abrantes foi eleito pela Assembleia da República, em 10 de julho de 2020, por proposta do PS, Juiz do Tribunal Constitucional, instituição onde é presidente desde 26 de abril de 2023. Vai renunciar em breve. E algumas "fontes" avançam que poderia ter perfil para Representante da República na Madeira, o que explicaria a demora de António José Seguro em anunciar as escolhas para as Regiões Autónomas.

Embora sem qualquer confirmação oficial, algumas posições próximas do PS garantem que essa poderia ser uma boa escolha, além de que nem seria uma novidade no cargo de Representante, que já foi exercido por um juiz do Tribunal Constitucional, no caso Monteiro Dinis.

Vários quadrantes políticos estranham este atraso do Chefe de Estado relativamente ao anúncio dos Representantes, constando que para os Açores já havia um nome em cima da mesa, o Almirante Silva Ribeiro, que acabou por não se concretizar.

Esta "pausa" de Belém, correspondendo ou não a uma intenção de escolha do atual presidente do TC, pode obrigar a um prolongamento do mandato de Ireneu Barreto até à data anunciada para renúncia de José João Abrantes, final de abril, sendo esta uma mudança de planos no calendário que Ireneu tinha definido e que se julgava assente por parte do Presidente da República António José Seguro, uma vez que todos aguardavam decisão pelo menos logo após a Páscoa.

Qualquer posição sobre o assunto será um mero exercício de especulação que deverá ficar claro, pelo que o nome do ainda presidente do TC situa-se no plano apenas de uma possibilidade e assente numa avaliação que pode apenas juntar coincidências de haver um compasso de espera do Chefe de Estado e a renúncia de José João Abrantes até final de abril.

O eventual candidato a Representante "é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992, doutor pela Universidade de Bremen e agregado pela Faculdade de Direito da UNL, onde é professor desde 2000. Entre 1985 e 2009, foi consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos.

"A necessidade de substituir o presidente do TC, que quer sair já em maio, abre mais uma vaga, a quarta para o Palácio de Ratton. Assim, “o PS vai indicar um juiz e os outros dois partidos [PSD e Chega] vão indicar outros dois nomes, sendo que o quarto será consensualizado entre PSD e PS".