José Manuel Rodrigues admite Orçamento Retificativo na Região

Secretário da Economia diz que, por agora, estes apoios têm cabimento no âmbito do IDE. A data em que estarão disponíveis não foi anunciada.

O secretário regional de Economia anunciou hoje um conjunto de medidas no valor de 9 milhões de euros para "ajudar as empresas da Região a enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela guerra no Médio Oriente".

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Regional de Economia, será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030, clarificou José Manuel Rodrigues em conferência de imprensa.

Em declarações à RTP Madeira, o governante admitiu que as dificuldades resultantes da crise internacional poderão exigir o recurso a um Orçamento Retificativo da Região, embora afirme que relativamente a estes apoios há cabimento orçamental no âmbito do IDE. A data em que os apoios estarão disponíveis é que não é anunciada, faltarão procedimentos burocráticos.

Os apoios vão ser reforçados nos dois sistemas de incentivos da dotação RUP — “Funcionamento - Outros Custos” e “Funcionamento - Transportes” — com ajustamentos que abrangem mais setores e aumentam os limites de financiamento.

sistema “Outros Custos”, o apoio passa a incluir consumos de energia (gás e combustíveis) e novos setores como o transporte de mercadorias e os transitários. “Os incentivos máximos sobem de 15 mil euros para 20 mil euros nas microempresas e de 20 mil euros para 25 mil euros nas pequenas e médias empresas, explicou José Manuel Rodrigues.

Já no sistema “Transportes”, destinado a apoiar os custos de transporte terrestre de mercadorias, o limite máximo sobe de 600 mil para 750 mil euros. “Estes apoios são transversais a toda a economia, beneficiando cerca de 1500 empresas madeirenses, cuja despesa poderá atingir os 9 milhões de euros”, explanou o Secretário Regional da Economia.