“Nós reforçamos para as juntas de freguesia 30% dos apoios, passando de 1 milhão para 2, 3 milhões, este ano”.
Na abertura da reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) , que decorreu, hoje , na Junta de Freguesia de Santo António, o presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) criticou a fórmula de cálculo que é feita nas transferências do Orçamento de Estado (OE) para os municípios. “Não funciona”, alertou Pedro Calado, sustentando que o Estado está a dar mais dinheiro aos Municípios em função da área geográfica e não em função da densidade populacional, refere uma nota do gabinete de comunicação da Autarquia.
O autarca apontou exemplos: “O Município do Porto Moniz com 2.500 pessoas e que beneficia de todas as infraestruturas e de uma boa acessibilidade recebe 4,3 milhões do OE, enquanto que o Porto Santo que sofre de uma dupla insularidade, tem mais do dobro da população, 5.200 pessoas, recebe menos 2 milhões do Estado. Santana é outro exemplo”.
Continuando a análise por habitante, densidade habitacional por Km2 e pela área geográfica, Pedro Calado refere que “as disparidades são ainda maiores, chegando à conclusão que os municípios com mais área geográfica e com menos população recebem mais do dobro das verbas do OE do que recebem outros municípios ou freguesias com o triplo da população.
O presidente da CMF lembrou que ao inverso daquilo que o Governo da República fez com o Município do Funchal, já que as transferências do OE apenas subiram 1%, “nós reforçamos para as juntas de freguesia 30% dos apoios, passando de 1 milhão para 2, 3 milhões, este ano”.