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  • Foto do escritorHenrique Correia

Candidatura de Calado apresenta queixa na CNE contra Miguel Gouveia


Em causa uma placa identificativa na porta de um serviço da CMF, na qual constam as seguintes expressões:

“Investimentos de Confiança”, “Coligação Confiança Funchal”, “Vota Confiança”




A candidatura do "Funchal Sempre à Frente" apresentou queixa, na Comissão Nacional de Eleições, contra Miguel Gouveia e contra a mandatária Violante Matos Saramago.

A queixa, assinada por Luis Nuno Olim , mandatário da candidatura da coligação, assenta na acusação que "houve violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, violação das regras e proibições relativas a propaganda eleitoral.

A queixa prende-se com a fixação na porta de um serviço da Câmara Municipal do Funchal(CMF) de uma placa identificativa do serviço na qual constam as seguintes expressões:

“Investimentos de Confiança”, “Coligação Confiança Funchal”, “Vota Confiança”

Na mesma placa consta expressamente o serviço em causa da CMF : “ Instalações da Unidade de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e o montante do investimento realizado.

O mandatário Luis Nuno Olim adverte que fica provado que "para o actual presidente da CMF , Miguel Silva Gouveia e a Coligação ‘Confiança’ são a mesma coisa, tanto usando o slogan de campanha para promover a CMF, como utilizando meios e dinheiros públicos da autarquia para promover a coligação ‘Confiança’".

Luis Nuno Olim considera que esta pratica de actos, favorecem de forma ostensiva a candidatura de Miguel Silva Gouveia em detrimento de outras e conferindo-lhe também vantagem sobre as demais, susceptíveis de influenciar o sentido de voto dos eleitores do concelho do Funchal.

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