A Comissão irá destinar-se a todos os idosos, com mais de 65 anos, residentes no concelho do Funchal, em situação de isolamento social, solidão, marginalização, negligência ou maus tratos.
A candidatura da Coligação Confiança à Câmara Municipal do Funchal visitou a Casa do Povo de São Martinho. E foi ali que Miguel Gouveia anunciou, se ganhar as eleições, a criação de uma Comissão Municipal de Proteção de Idosos.
A Casa do Povo de São Martinho tem o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social desde 2007, e tem em funcionamento um Centro de Convívio e um Centro de Dia, abrangendo cerca de 50 idosos. Miguel Silva Gouveia destacou, na ocasião, que "o apoio aos idosos do concelho é uma medida-chave dentro do nosso programa eleitoral, e é por isso que, no próximo mandato, vamos criar uma Comissão Municipal de Proteção de Idosos, com vista a promover os direitos do idoso e prevenir ou responder a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou bem-estar da população idosa do concelho do Funchal."
A Comissão irá destinar-se a todos os idosos, com mais de 65 anos, residentes no concelho do Funchal, em situação de isolamento social, solidão, marginalização, negligência ou maus tratos, podendo ainda ser abrangidos pela ação desta, outros adultos, com idade inferior a 65 anos, desde que se encontrem em situação de dependência de 3.ª pessoa e ausência de retaguarda familiar e ou apoio institucional.