Dez milhões de euros a fundo perdido com candidaturas até 19 de janeiro

Para poderem beneficiar deste apoio as empresas devem comprovar o estatuto de PME.

Micro, pequenas, médias e grandes empresas podem candidatar-se  ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Funcionamento. São 10 milhões de euros a fundo perdido. As candidaturas estão abertas até 19 de janeiro, através do Balcão 2020.

Os 10 milhões de euros são a fundo perdido que podem ser usados como alívio à tesouraria, para pagar salários, despesas com consumo de energia elétrica, consumo de água, custos com contribuições obrigatórias para a segurança social, custos com rendas ou até mesmo serviços de contabilidade (até ao limite de 2.000€). Serão reembolsadas todas as despesas relativas ao ano de 2019.

O apoio reveste a forma de incentivo não reembolsável e são  elegíveis todos os projetos individuais que visem atenuar as dificuldades estruturais das empresas, agravadas pela pandemia, assegurando limiares de viabilidade económica, com implicações positivas sobre a manutenção e criação de emprego. As candidaturas assumem a modalidade de projeto individual apresentado por uma empresa. Para poderem beneficiar deste apoio as empresas devem comprovar o estatuto de PME. A taxa de comparticipação das despesas é de 12,5% para empresas com sede na ilha da Madeira. Para as empresas localizadas no Porto Santo será concedida uma majoração de 10%.