Buscar
  • Henrique Correia

Eleições repetidas a 26 e 27 de março; posse do governo remetida para abril


Este intervalo tem a ver com o voto por correspondência, que terá de ser garantido.




O Jornal Público revela que a repetição das eleições pelo círculo da Europa, decretada pelo Tribunal Constitucional depois de terem sido anulados 83% dos votos, deverá acontecer no fim de semana de 26 e 27 de março, o que desde logo remete a posse do Governo da República para abril.

Segundo aquele jornal "o intervalo de mais de um mês entre a declaração do Tribunal Constitucional, que considerou nulo o acto eleitoral de dia 30 de Janeiro, e a nova eleição tem a ver com o voto por correspondência, que terá de ser garantido. Ou seja, o MAI e a CNE optaram por cumprir todos os procedimentos do processo eleitoral em detrimento de cumprir à risca o artigo que determina que, depois de uma decisão de nulidade da votação em alguma assembleia de voto, a eleição tem que ser repetida no segundo domingo posterior à decisão".

9 visualizações