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  • Henrique Correia

Enterrar o crime na terra



Encontrem soluções, mas evitem fechar os olhos a determinadas situações, que mais cedo ou mais tarde poderão ter custos para o coletivo à conta dos supostos privilégios individuais.





A expressão do povo é "enterrar a cabeça na areia". Ali, em São Vicente, foi mais enterrar o crime na terra. Não se sabe, está em investigação, se a par disso houve algum "enterrar a cabeça", neste caso na situação. Fazer que não se vê, claro está. Não significa que tenha acontecido isso.

A GNR detetou, em São Vicente, um crime de poluição. Foi recente, no final de junho. Num terreno, havia amianto enterrado, várias toneladas como aquela força policial referiu numa nota que não deixa dúvidas quanto à gravidade da situação. Foram constituídos arguidos o proprietário, um homem de 68 anos, e a empresa responsável por depositar e enterrar o amianto, por poluição. Mas falta refletir sobre alguns silêncios à volta deste caso, tendo em vista passar "entre os pingos da chuva" em matéria de prevenção e fiscalização. Para não falar em hipotéticas conivências, independentemente da origem ou das origens.

Com o amianto enterrado, é preciso que também não estejam "enterradas" as cabeças na areia, sendo que os processos, este e outros do género, de amianto ou outro qualquer que configure crime ambiental, sejam primeiro alvo de fiscalização sem adaptar a interesses conjunturais, depois alvo de intervenção, e respetiva punição, sempre que for detetada ilegalidade correspondente, como foi o caso.

Mesmo que nestas situações, a fuga para a frente seja a expressão "o tempo da justiça", o que não deixa de ser verdade uma vez que a justiça tem um tempo próprio, às vezes um tempo com tempo suficiente para passar o tempo das pessoas, a verdade é que os responsáveis, locais e regionais, devem mostrar, de forma inequívoca, que estas situações não são toleradas, custe o que custar, doa a quem doer. Encontrem soluções, mas evitem fechar os olhos a determinadas situações, que mais cedo ou mais tarde poderão ter custos para o coletivo à conta dos possíveis privilégios individuais.

A GNR revelou que "na sequência do cumprimento de um mandado de busca num terreno adjacente a um estaleiro, onde detetaram que estavam concentradas várias toneladas de amianto.

Foram recolhidas amostras para análise, sendo que posteriormente os resíduos serão retirados e encaminhados para local de tratamento adequado evitando e minorando o risco de contaminação do solo"

A GNR lembra que "o amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras. A presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde. O perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões".

E deixa um apelo: "A GNR apela para o facto da remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios. Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da APA para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento de RCDA".

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira. A ação contou com o reforço do Núcleo de Proteção do Ambiente (NPA).

A este propósito, e independentemente do eventual aproveitamento político envolvido, o PS anunciou a intenção de pedir explicações à secretária do Ambiente, considerando que "houve aqui uma falha clara por parte da autarquia local e por parte da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, uma vez não houve fiscalização relativamente ao depósito deste produto no sítio das Ginjas".

Também um grupo de cidadãos, através do Facebook, com partilha por parte da pagina "Contra a Construção da Estrada das Ginjas", deixa o alerta: "Não é só a Empresa em questão que deve ser responsabilizada, são também todos os responsáveis da Administração Pública que licenciaram a Empresa e permitiram que isto acontecesse, pois não fizeram a fiscalização necessária".

É uma situação para refletir. E para agir mais do que reagir.

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