Funchal fica com "Via Verde" para o Governo

A opção passa por “colocar os departamentos da Câmara em contacto com os departamentos do Governo.

O sistema funciona como nas portagens: passa sempre e paga no cartão. O Funchal e o Governo vão criar a "Via Verde" para resolver problemas. A diferença, aqui, é quem paga.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal recebeu, hoje, o secretário Regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para acertar as formas de articulação em diversas áreas.

Os licenciamentos de unidades hoteleiras, a recuperação patrimonial, os pareceres que têm de ser dados em conjunto pelo Governo e a Câmara, os eventos conjuntos para dinamização do comércio na baixa do Funchal, as parcerias em eventos culturais, turísticos e desportivos são alguns dos domínios que implicam entendimento institucional.

Para Pedro Calado, esta primeira reunião com o titular da pasta do Turismo e Cultura teve por objetivo envolver as duas entidades na criação de sinergias, “tornar mais célere a resolução dos problemas e acabar com os conflitos e litígios que haviam no passado”.

Pedro Calado acrescentou que o objetivo é criar uma “via verde” para resolver os problemas entre a autarquia e o governo. Uma opção que passa por “colocar os departamentos da Câmara em contacto com os departamentos do Governo, a agilizar procedimentos e a resolver os problemas que estão pendentes”.

Por seu lado, Eduardo Jesus referiu que esta articulação de agilizar os processos só traz vantagens para a população. “Aquela lógica que uma Câmara tem de ser de uma cor e o governo de outra, só criou entropias aos processos. Eu trouxe aqui uma série de documentos que são uma evidência disso mesmo. Por exemplo, todas as obras requerem um parecer de entidades do Governo e da CMF e nós queremos agilizar o processo para que esse pedido de parecer seja respondido o mais rapidamente possível para que o interessado no investimento não fique a aguardar meses e meses, que era o que acontecia até agora, com atrasos por parte da autarquia”, sublinhou o governante, num texto enviado pelo gabinete de comunicação.