Fusão de polícias abre "guerra" entre diretor da PSP e o ministro Eduardo Cabrita

Ministro da Administração Interna: "Não é um diretor de polícia quem vai anunciar a reforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)."

Magina da Silva, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, reuniu-se hoje com o Presidente da República e defendeu, nessa audiência com o Chefe de Estado, a fusão entre PSP e SEF numa força policial nacional, como se regista noutros países. Acontece que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, não gostou dessa declaração e já veio dizer que não é um diretor de polícia quem vai anunciar a reforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A situação relacionada com a criação de uma única força policial nacional, englobando as vertentes de intervenção policial, desde a operação de trânsito à componente criminal, não é um assunto novo, mas a verdade é que se agravou, de forma mais acentuada, nos últimos tempos com a morte de um ucraniano, nas instalações do SEF, no aeroporto de Lisboa, dando azo a um processo que envolveu vários agentes e que já levou à demissão da diretora daquela força polícial, uma situação que fez Marcelo Rebelo de Sousa avançar com a possibilidade de repensar a existência do SEF, tema que estará em cima da mesa do Governo face às pressões entretanto levadas a afeito para uma tomada de posição enérgica.

As declarações do diretor nacional da PSP, que criticou a forma como o SEF está a ser tratado na praça pública, atendendo a que aquela força tem bons "excelentes profissionais", surpreenderam o próprio ministro, até porque a fusão estará naturalmente em cima da mesa, mas não seria nem o diretor nacional da PSP nem o momento adequados para a solução chegar à opinião pública.

Esta audiência em Belém, a pedido de Magina da Silva, com o propósito de entregar a Marcelo um livro lançado há quinze dias pela PSP, surge, também, num momento em que a polícia vê um dos seus agentes morto, por atropelamento, quando intervinha, apesar de se encontrar de folga, numa discussão de violência doméstica. O próprio Marcelo Rebelo de Sousa já demonstrou "profunda consternação face à morte do Agente Principal António José Pinto Doce, vítima de um brutal atropelamento em cumprimento da sua missão no Rossio de São Brás, em Évora. Mais um exemplo nacional de alguém que, mesmo não estando em serviço, deu a vida pelo próximo e a quem Portugal deve sentida homenagem".

Segundo uma nota, da presidência da República, o Presidente já falou pessoalmente com a viúva do Agente, dirigindo "as mais sentidas condolências também aos seus filhos, familiares e amigos, assim como à Polícia de Segurança Pública, cujo Diretor Nacional recebe esta tarde em Belém, e em particular ao Comando Distrital de Évora onde diariamente António José cumpria a sua missão".

É neste contexto, de um ano difícil para as forças de segurança e para o ministro Eduardo Cabrita, que assenta a discussão à volta da reestruturação do SEF, havendo mesmo quem defenda que, atendendo à conjuntura e aos acontecimentos, o ministro deveria demitir-se ou ser demitido, situação que o primeiro-ministro já esclareceu colocando de parte essa hipótese.

A demissão, agora, pede-se ao diretor nacional da PSP, se eventualmente extravasou as suas responsabilidades ao avançar com uma proposta que compete à esfera do Governo.