O valor base do procedimento é de € 43.500,00
A Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, abriu concurso público para celebração de contrato de “Concessão de Exploração do Ginásio do Centro Desportivo da Madeira – Ribeira Brava”. As propostas podem ser apresentadas até às 23h59 desta sexta-feira, 4 de setembro.
O valor base do procedimento é de € 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a que corresponde um valor base mensal (renda) de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros acrescido do IVA à taxa legal em vigor), com despesas incluídas de água, luz e gás. O procedimento inclui 2 meses de carência de renda para realização de investimento inicial. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.
O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 5 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 10 anos.