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  • Foto do escritorHenrique Correia

GNR apreende no Caniço material contrafeito no valor de 10 mil euros


Nesta ação foram identificados o remetente e o destinatário da mercadoria e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.




O Comando Territorial da Madeira da GNR apreendeu, no Caniço, 266 artigos contrafeitos, com um valor estimado de 10 640 euros no Caniço.

A apreensão ocorreu no âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Segundo uma informação da GNR "os militares da Guarda detetaram diversos artigos contrafeitos de diversas marcas de vestuário, calçado e acessórios, culminando na sua apreensão por não terem sido apresentados quaisquer documentos comprovativos da proveniência da mercadoria, apurando-se que se tratava de material contrafeito". Nesta ação foram identificados o remetente e o destinatário da mercadoria e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira. A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.


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