Governo aprova apoios ao ensino particular; saiba quem recebe e quanto recebe
Conheça todos os pormenores das verbas publicadas no Jornal Oficial da Região:
A APEL recebe: funcionamento 2.013.166,67 €; Ano Económico de 2021
(setembro a dezembro) 671.055,56 €;
Ano Económico de 2022 (janeiro a agosto) 1.342.111,11 €; Ação Social Escolar 19.175,58 € ; Ano Económico de 2021
(setembro a dezembro) 14.060,46 €
Ano Económico de 2022 (janeiro a agosto) 5.115,12 €
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, vários contratos com estabelecimentos de ensino particular, que visam "comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa dos mesmos, fazendo assim diminuir o encargo mensal das famílias com as prestações", como explica o Governo nas conclusões da reunião.
Também hoje, o Executivo de Albuquerque autorizou a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Protetora dos Pobres, relativo ao financiamento das respostas sociais de refeitório/cantina social (incluindo serviços de lavandaria e balneários), centro de alojamento temporário, atelier ocupacional e equipa de rua para pessoas sem-abrigo.
Para o efeito será atribuído uma comparticipação financeira no montante mensal de 58.399,00 € (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove euros) e uma comparticipação financeira de prestação única, no montante de 37.076,00 € (trinta e sete mil e setenta e seis euros).
A Associação Protetora dos Pobres é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve atividades da área da segurança social, orientando a sua intervenção no apoio aos grupos mais carenciados e desprotegidos, ao nível da satisfação das suas necessidades básicas, de alimentação, saúde, higiene, vestuário e ocupação.
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