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  • Henrique Correia

Governo aprova apoios ao ensino particular; saiba quem recebe e quanto recebe


Conheça todos os pormenores das verbas publicadas no Jornal Oficial da Região:

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-158-2021-09-01sup.pdf



A APEL recebe: funcionamento 2.013.166,67 €; Ano Económico de 2021

(setembro a dezembro) 671.055,56 €;

Ano Económico de 2022 (janeiro a agosto) 1.342.111,11 €; Ação Social Escolar 19.175,58 € ; Ano Económico de 2021

(setembro a dezembro) 14.060,46 €

Ano Económico de 2022 (janeiro a agosto) 5.115,12 €



O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, vários contratos com estabelecimentos de ensino particular, que visam "comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa dos mesmos, fazendo assim diminuir o encargo mensal das famílias com as prestações", como explica o Governo nas conclusões da reunião.

Também hoje, o Executivo de Albuquerque autorizou a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Protetora dos Pobres, relativo ao financiamento das respostas sociais de refeitório/cantina social (incluindo serviços de lavandaria e balneários), centro de alojamento temporário, atelier ocupacional e equipa de rua para pessoas sem-abrigo.

Para o efeito será atribuído uma comparticipação financeira no montante mensal de 58.399,00 € (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove euros) e uma comparticipação financeira de prestação única, no montante de 37.076,00 € (trinta e sete mil e setenta e seis euros).

A Associação Protetora dos Pobres é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve atividades da área da segurança social, orientando a sua intervenção no apoio aos grupos mais carenciados e desprotegidos, ao nível da satisfação das suas necessidades básicas, de alimentação, saúde, higiene, vestuário e ocupação.



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