Governo aprova mais de meio milhão para contratos programa com o desporto

Autorizar a aquisição, pelo valor global de mil e trezentos e oitenta euros, de uma parcela de terreno necessária à “Reconstrução e Regularização da Ribeira de São João – Troço Urbano de Montante – Sectores 1 a 4”.

O Conselho de Governo aprovou hoje diversos contratos para o desporto, designadamente dois contratos-programa de desenvolvimento desportivo (PRAD 19/20), no montante global de 386.856,84 €, sendo um referente a deslocações dos clubes desportivos regionais e outro ao apoio à atividade das associações regionais de modalidade e multidesportivas, além de 12 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (PRAD 19/20), no montante global de 86.553,53 €, sendo 9 referentes à competição regional dos clubes desportivos regionais, 2 alusivos a deslocações dos clubes desportivos regionais e 1 a deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas.

O Governo decidiu, ainda, aprovar dois contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2019/2020, no montante global de 48.623,90 €, sendo 1 referente à competição regional dos clubes desportivos regionais e 1 alusivo a deslocações dos clubes desportivos regionais. Outra decisão prende-se com medidas excecionais e temporárias para o Plano Regional de Apoio ao Deporto para a época 2020/2021.

O plenário deliberou, também, expropriar, pelo valor global de catorze mil e quinhentos euros, uma parcela de terreno referente à “Regularização e Canalização do Ribeiro das Eiras – 1ª Fase - Caniço”; Aprovar a aquisição, pelo valor global de oitenta e três mil e oitenta euros, de uma parcela de terreno necessária à “Construção da Ligação da E.R. 109 (Cota 500) ao Caminho da Ribeira Grande”; Autorizar a aquisição, pelo valor global de mil e trezentos e oitenta euros, de uma parcela de terreno necessária à “Reconstrução e Regularização da Ribeira de São João – Troço Urbano de Montante – Sectores 1 a 4”.