Governo intervém em obras das Sociedades; Lagoa do Lugar de Baixo é uma delas

Reabilitação das Infraestruturas e Equipamento e Interiores e Exteriores - Salinas é outra das obras a intervir por contrato-programa.

O Governo Regional aprovou hoje vários contratos programa com as sociedades de desenvolvimento da Região, tendo em vista a intervenção em obras que se encontram degradadas pelos anos e, em alguns casos, pelo abandono.

O Executivo autorizou a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma e a SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, para o financiamento da empreitada de reabilitação das Infraestruturas e Equipamento e Interiores e Exteriores - Salinas. A comparticipação financeira a conceder à Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento não excederá, para o ano de 2022, o montante de 50.000 euros.

Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa entre a Região e a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, visando o financiamento do projeto de revitalização da Lagoa do Lugar de Baixo e Zonas Envolventes.

A comparticipação financeira a conceder à Ponta do Oeste, no ano económico de 2022, não excederá o montante máximo de 105.000 euros.

Autorizado, ainda , outro contrato-programa entre a Região e a SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, tendo em vista a revitalização do empreendimento/conservação do Parque Temático da Madeira.

A comparticipação financeira a conceder à SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., no ano económico de 2022, não excederá o montante máximo de 166.000 euros.

E finalmente, um contrato para a celebração de um contrato-programa entre a Região e a SDPS - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, com o objetivo de financiamento do projeto da Rede Viária e Loteamento do Campo de Golfe do Porto Santo.

A comparticipação financeira a conceder à SDPS, no ano económico de 2022, não excederá o montante máximo de 50.000 euros.