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  • Henrique Correia

Governo "mostra" resultados positivos no meio da pandemia

Região melhora saldo consolidado em 102,6 milhões de euros



A pandemia da Covid-19 e as suas consequências, económicas e sociais, trouxeram problemas de vária ordem. Mas em julho de 2020, apesar disso, a vice presidência revela que a Região registou “uma substancial melhoria do saldo global consolidado dos organismos integrados no perímetro da Administração Pública que, sendo deficitário em 25,1 milhões de euros, contrasta com o saldo deficitário de 127,7 milhões de euros, no período homólogo de 2019.

A nova do gabinete de Pedro Calado destaca que “excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada - que totalizaram 42,8 milhões de euros – o saldo global é já positivo, no valor de17,7 milhões de euros e, por sua vez, o saldo primário regista um resultado mais favorável, atingindo os 92,4 milhões de euros”.

Desde o início de 2012 e até ao final do mês de julho de 2020, também os passivos acumulados da Administração Pública Regional registam uma redução de 2 558,9 milhões de euros e os pagamentos em atraso diminuíram em 1 114,8 milhões de euros.

Os dados que constam do Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de julho de 2020, apontam que esse passivo acumulado da Administração Pública Regional no final de julho era de 171,9 milhões de euros, dos quais 53,5% são respeitantes a obrigações do Governo Regional.

A receita efetiva do Governo Regional diminuiu 3,3% até ao final de julho de 2020, comparativamente ao período homólogo de 2019, em virtude da evolução descendente evidenciada pelas componentes fiscal (-0,6%) e não fiscal (-8,1%).

Na componente fiscal, assinala-se a evolução verificada ao nível da tributação indireta (2,0%), motivada, fundamentalmente, pela conjuntura de recuperação económica evidenciada no início do ano que vinha propiciando variações positivas do IVA.

No que respeita à despesa efetiva do Governo Regional, diminuiu 14,7% entre 2019 e 2020, nos primeiros sete meses do ano, fundamentalmente em virtude das trajetórias descendentes observadas ao nível dos Juros e outros encargos e daAquisição de bens e serviços correntes (em particular dos encargos com as SCUTS).

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