Governo Regional mantém medidas restritivas de combate à Covid-19

Foi ainda decidido adquirir parcela de terreno necessária à obra de “Estabilização de Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 – Romeiras Lapa”.

O plenário do Governo Regional decidiu hohe manter as medidas de controlo sanitário ao abrigo da situação de calamidade devido à COVID-19.

Nesta mesma reunião foi ainda deliberado

adquirir, pela via do direito privado, nos termos do artigo 11.º do Código das Expropriações, pelo valor global de 3.050,00€ (três mil e cinquenta euros), uma parcela de terreno necessária à obra de “Estabilização de Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 – Romeiras Lapa”.

Foi também decidido tomar de arrendamento imóvel localizado no Funchal, para instalação da sede da Direção Regional dos Assuntos Sociais.