Governo vai atribuir lotes para construção acima do Tecnopolo

Deputado Paulo Alves responde que Albuquerque está a prometer projetos no âmbito do programa Casa Própria que está há dois anos à espera de ser regulamentado.

O presidente do Governo criticou hoje a legislação portuguesa que é muito restritiva relativamente à instalação de habitação pública em edifícios reabilitados, como por exemplo antigas escolas que podiam transformar-se em habitação.

Miguel Albuquerque lembra que existem edifícios de antigas escolas, designadamente no Rochão, Camacha, em São João, na Ribeira Brava, e nos Maroços, em Machico. "Nos países escandinavos era simples, em Portugal não. E isso dificulta as opções".

Albuquerque revelou ser intenção do Governo proporcionar uma outra modalidade de habitação através de atribuição de lotes para construção própria, sendo que um dos espaços situa-se junto à rotunda acima do Tecnopolo.

Neste contexto, o deputado Paulo Alves, do JPP, responde que Albuquerque anda a prometer projetos no âmbito do programa Casa Própria que está há dois anos à espera de ser regulamentado.