Independência (só) de pressão

Continuamos a confundir o institucional com o partidário, de parte a parte. Como se os interesses da Madeira e dos madeirense fossem colocados num jogo de partidos.

É verdade que o processo autonómico tem sempre um caráter evolutivo, com ajustamentos enquadrados em consonância com a realidade política, económica e social a cada momento, mas em nenhuma circunstância a questão deve resvalar para um discurso mais radical ou envolto em diatribes argumentativas sobre o que é Autonomia num quadro de integração nacional, e um outro plano que possa configurar, eventualmente, confusão acerca das palavras separatismo e independência. Houve tempos em que a realidade mostrou os princípios ativos dessas palavras, num contexto embrionário para a Democracia e, também, para a Autonomia. Esses tempos eram outros. Há um tempo para a revolução, que é passado, e um tempo para a evolução, que é presente e também futuro. A Autonomia deve ser aprofundada, a transferência de competências, designadamente na área fiscal, pode vir a ser um dos pontos chave da realidade autonómica de futuro.

Vem isto a propósito da declaração de Miguel Albuquerque sobre se valerá a pena a Madeira manter-se integrada na República tal será o distanciamento entre os instrumentos reivindicados pela Madeira e a consciência nacional sobre a necessidade de dotar as Autonomias de competências e de condições económicas e financeiras.

Albuquerque fez o que o povo diz do alto da sua sabedoria popular: "dá verdes para apanhar maduras", o que corresponde a uma forma de pressão e de preparação de terreno para colocar em cima da mesa os temas pendentes com a República, entre eles a revisão da Lei de Finanças Regionais e as verbas para o novo Hospital. Mas há mais, o modelo de subsídio de mobilidade, o regime fiscal no Centro Internacional de Negócios ou o ferry. O presidente do Governo tenta "semear" a bandeira da independência, talvez um pouco excessivo no contexto em que nem sequer houve qualquer reunião, para ver se "colhe" o máximo que pode. É estratégico, não há dúvida, uma vez que a "ameaça" que a pergunta contempla, acaba por se diluir num tempo pouco propício a esses "devaneios", sem ter um pouco a noção que o povo madeirense não parece para aí virado.

Albuquerque tem razão quando pede instrumentos à República e revindica, da parte do Estado, o cumprimento das suas obrigações também na ilha, garantindo o princípio da continuidade territorial e contas certas no apoio ao projeto estruturante como é o novo Hospital. Mas já terá menos razão quando numa semana mostra disponibilidade de se encontrar com o primeiro-ministro e com o ministro dos Transportes, e noutra semana, ou até na mesma, atira a "bomba" da independência como se as negociações já estivessem em curso e Lisboa decidisse encostar a Madeira à parede sem retorno. Se assim fosse, seria natural que o diferendo ganhasse outra dimensão. Não é ainda o caso.

Uma coisa é preparar devidamente as reuniões, de forma institucional, com um trabalho de casa junto do Governo da República - não sei se a Madeira, hoje, terá alguém capaz de fazer a ponte para permitir um clima de diálogo ao presidente do Governo - outra coisa diferente é hostilizar desde logo a parte com quem queremos dialogar. Continuamos a confundir o institucional com o partidário, de parte a parte. Como se os interesses da Madeira e dos madeirense fossem colocados num jogo de partidos. E isso não é estar em acima de tudo.