Inspeções automóveis mais caras a partir de 1 de janeiro na Madeira

Ligeiros pagam 25,90 euros mais IVA.

Uma portaria do Governo Regional estabelece os novos valores das tarifas devidas pela realização de inspeções e reinspeções de veículos na Região Autónoma da Madeira, que constam de uma tabela anexa onde ao preço ali publicado acresce o imposto sobre o valor
acrescentado (I.V.A.) à taxa legal.
Ligeiros.................................... € 25,90
Pesados................................... € 38,78
Motociclos, triciclos e quadriciclos (com cilindra superior a 250 cm3).......... € 13,15
Reboques e semirreboques........... € 25,90
Reinspeções de inspeções ............. € 6,49
Emissão de segunda via da ficha de inspeção ......................................... € 2,44
Nova matrícula................................ € 65,17
Extraordinárias..................................€ 91,16
O Governo explica, na portaria, que o regime jurídico de acesso e de
permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção, prevê a atualização das tarifas que incidem sobre as inspeções e as reinspeções, determinadas em função do tipo de inspeção, da categoria do veículo, por portaria conjunta dos membros do Governo Regional responsáveis pelos setores do comércio e dos transportes terrestres.
Considera o Executivo que "importa atualizar as tarifas em vigor na Região Autónoma da Madeira, de acordo com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) - taxa de variação média anual por referência ao último mês que esteja disponível, publicada pela Direção Regional de Estatística em 14 de dezembro de 2021 e fixada em 0,78%".



Comentários