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José Manuel Rodrigues defende uma Lei de Finanças Locais com outros critérios

Foto do escritor: Henrique Correia
Henrique Correia
6 de mai. de 2022
1 min de leitura

Presidente da Assembleia Regional foi à Ribeira Brava dizer que na pandemia foram os Municípios e as Juntas que se

chegaram à frente perante a ausência ou lentidão dos Governos.




O presidente da Assembleia Regional foi ao aniversário do concelho da Ribeira Brava relevar a importância do Poder Local sublinhando que "muitas vezes, em épocas de crise financeira e de dificuldades, como ainda agora aconteceu com a pandemia, foram os Municípios e as Juntas que se chegaram à frente, e perante a ausência ou lentidão dos Governos, se perfilaram e responderam de forma pronta e eficaz aos problemas e carências das famílias e das empresas".

Lembra que "nalguns casos, ultrapassando mesmo as suas competências, foram as autarquias que levaram as primeiras ajudas sociais às pessoas e os primeiros apoios financeiros ao comércio, reduzindo o impacto dos

confinamentos e dos condicionamentos impostos às nossas comunidades.

Estou certo de que há muito a fazer para que o Estado, a Região, as Câmaras

e as Juntas articulem melhor os seus poderes e competências, no sentido

de prestar um melhor serviço às populações, sem sobreposição de funções, nem duplicação de serviços ou apoios, rendibilizando melhor os dinheiros públicos"

José Manuel Rodrigues defende "uma Lei de Finanças Locais com outros critérios, nomeadamente tendo em conta as realidades muito próprias das ilhas da Madeira e dos Açores, e os custos acrescidos que têm, face à insularidade e ultraperiferia, é uma exigência destes novos tempos, em que tudo é pedido aos autarcas e às autarquias".


 
 
 

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