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  • Henrique Correia

Machico "acusado" de ajustes "suspeitos" pergunta pelos ajustes ao dono do DN


Câmara de Machico aconselha os "denunciantes" a apresentarem queixa junto do Ministério Público sobre eventuais favorecimentos a empresa do irmão de um adjunto da Autarquia.




O Diário de Notícias da Madeira publicou uma notícia sobre ajustes diretos da Câmara de Machico, no valor de 1,6 milhões de euros, a uma empresa cujo proprietário é irmão do adjunto da Autarquia, levantando a questão relacionada com eventuais favorecimentos através de expedientes muitas vezes utilizados na contratação pública, quer em câmaras, quer em governos, que não sendo necessariamente ilegais, exigem por vezes o cumprimento daquele princípio que à mulher de César não basta ser séria, há que parecer séria.

Mas claro que uma situação desta natureza, pelas dúvidas suscitadas, exigia uma explicação da Câmara. E ela veio, longa e intensa, com dois alvos preferenciais, três por acaso, o Diário claro está, porque as boas relações só duram quando não há "briga de comadres", como diz o povo, os jornais só recebem benesses, suplementos e organização de eventos pagos e bem, e algumas situações similares se estiver tudo bem com as notícias...mas além disso "apanhou" o dono do Diário, Avelino Farinha, bem como o ex-administrador do Grupo AFA e ex-gestor de ligação desse grupo empresarial no JM, hoje vice presidente do Governo Pedro Calado.

Esta é a posição da Autarquia liderada por Ricardo Franco: "É sintomático que o DN considere crime que um elemento do Gabinete de Apoio da Câmara seja irmão de um empresário de Machico quando, ao invés do que tenta passar para a opinião pública, não existe qualquer incompatibilidade ou ilegalidade, exactamente por não ter qualquer intervenção ou função ao nível da contratação pública. Mas, que dizer do patrão do DN a quem são adjudicadas obras de dezenas de milhões pelo ex-funcionário agora no governo!?…"

A Câmara de Machico diz que "no corpo da notícia são feitos juízos de valor e colocada em causa a idoneidade deste executivo municipal", pelo que aconselha os "denunciantes" a apresentarem queixa junto do Ministério Público "de modo a investigar as aludidas ilegalidades, considerando que as contas deste Município têm sido regularmente auditadas, aprovadas e com Visto favorável do Tribunal de Contas.)"

A Autarquia esclarece que "a ação deste executivo municipal pauta-se, desde finais de 2013, pelo cumprimento da legalidade utilizando as figuras legais e em vigor ao nível da contratação pública, com base em critérios de eficácia e eficiência e sempre no seguimento das orientações do Serviço de Contratação quanto aos procedimentos a adotar, em cada caso".

A própria Câmara revela que "só faltava os nossos detratores decidirem avançar com uma ação contra os pais do empresário Paulo Viveiros e do nosso colaborador Arlindo Viveiros por terem permitido que eles fossem irmãos!..."

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