Ireneu Barreto: "Transparência necessária ao funcionamento das sociedades".
Rubina Leal: "Temos a capacidade de influenciar, de decidir".
Jorge Carvalho: "Papel de relevância na harmonização e integração dos registos de propriedade".
O Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, a vice-presidente da Assembleia Regional e o secretário regional da Educação em representação do presidente do Governo estiveram esta manhã na sessão de abertura do Workshop e da Assembleia Geral da European Land Registry Association (ELRA) que decorreu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
O workshop e a Assembleia Geral Anual da ELRA, reúne entre os dias 23 e 24 de novembro, representantes de 29 organizações registais de 25 países Europeus, presidida pela madeirense Luisa Clode, Conservadora do Registo Predial do Funchal.
Rubina Leal salientou ainda que ao organizar esta iniciativa na Madeira, demonstra-se que a insularidade e ultraperiferia não são condicionalismos inultrapassáveis para a realização de eventos desta magnitude, com esta importância, e com um papel tão relevante no seio da Europa, como este, “mesmo geograficamente afastados do território continental europeu, temos a capacidade de influenciar, de ajudar a decidir, de refletir sobre os desafios que se apresentam em diversas matérias que impactam o mundo atual. Esta é uma dessas matérias. E há tantas outras matérias onde a nossa Região pode, e deve ser, a ponta de lança da projeção atlântica portuguesa na Europa.”
Para o Representante da República "se a transparência é, em geral, necessária ao bom funcionamento da sociedade e das instituições, mais o é quando estão em causa bens prediais. Para estes, até pelo maior valor que habitualmente terão, é imperioso poder conhecer-se, a cada momento, de forma célere e acessível, a sua descrição e delimitação, a sua titularidade e os ónus que sobre si recaiam. E, para esta finalidade, apenas temos um instrumento confiável: os sistemas de registo predial”.
Jorge Carvalho, em representação do Governo Regional, salientou que “a ELRA surgiu com o intuito promover a cooperação entre os registos de propriedades na Europa, desempenhando por isso um papel de relevância na harmonização e integração dos registos de propriedade neste continente. A ELRA tem contribuído, desde a sua criação para uma maior eficácia e eficiência nos processos relacionados com a propriedade imobiliária, esbatendo obstáculos e entraves nesta complexa área.
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