Madeira vai criar mais lugares em lares, mais habitação e mais apoio aos sem abrigo

Pedro Calado revelou que "incluindo a afectação direta, linhas nacional e o reforço do programa 14-20, a Madeira vai receber 770 milhões e os Açores quase 838 milhões". A primeira tranche do Plano de Recuperação, de 73 milhões de euros, deverá chegar em outubro

O vice presidente do Governo Regional apresentou, hoje, o Plano de Recuperação e Resiliência, nas verbas que são canalizadas para a Madeira, mas antes enquadrou a sua exposição na existência de um primeiro plano, um esboço, em outubro de 2020, o chamado plano Costa e Silva, que pretendia ser nacional mas que acabou por ser do continente, sem incluir audição das Regiões.

Foi assim que se chegou a este documento, hoje em apresentação, com a Madeira a receber 561 milhões de euros, 4% do total nacional, sendo 580 milhões para os Açores. Para alem disso, de linhas nacionais destinadas a apoiar as empresas, foram canalizados 130 milhões para a Madeira e 140 milhões para os Açores.

Pedro Calado diz que, no total, incluindo a afectação direta, linhas nacional e o reforço do programa 14-20, a Madeira vai receber 770 milhões e para os Açores quase 838 milhões.

A Madeira vai canalizar 55 % de subvenções diretas para a componente social, sendo 89 milhões para a Saúde, 136 milhões para habitação e 83 milhões para as respostas sociais. Na área da Saúde, o investimento será na ampliação das camas nos cuidados continuados, envolvendo ainda o apoio a 1.500 pessoas em hospitalização nas suas casas, além da aposta na saúde mental. A habitação terá incidência na recuperação de imóveis e construção de 1 122 fogos que constituem o plano regional. Nas respostas sociais, existirão 1130 novos lugares em estruturas de idosos e 50 respostas inclusivas para pessoas sem abrigo.

De acordo com o vice presidente, a afectação de verbas obriga a uma percentagem direcionada para projetos que têm a ver com resiliencia, transição climática e transição digital. Os países não podem alterar estas diretrizes impostas para a aplicação destas verbas.

Relativamente às empresas, Pedro Calado lembra que há uma verba de 130 milhões, além de uma componente de reforço de verbas do programa 14-20 e, também, o que está consagrado no Orçamento Regional.

Recorde-se que o Plano de Recuperação e Resiliência está em consulta pública, sendo que segundo Pedro Calado revelou que a Região vai apresentar algumas anotações sobre assuntos que pretende ver contemplados no plano final.