Marcelo convoca Conselho de Estado para abordar a guerra na Ucrânia

Os presidentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores têm assento por inerência.

Conselho de Estado no Palácio da Cidadela em Cascais a 14 de março.

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 14 de março, pelas 15 horas no Palácio da Cidadela em Cascais, com o único ponto da ordem de trabalhos: a situação na Ucrânia. O Expresso adianta que Marcelo quer ter a posição do Conselho de Estado sobre a eventualidade de envio de tropas portuguesas. E quer ter essa posição antes da programada visita a Moçambique.

A informação está publicada na presidência da República e surge num momento sensível em função da invasão da Ucrânia, por parte da Rússia e cujos reflexos serão inevitáveis para o mundo.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, por ele presidido.

Ao Conselho de Estado compete pronunciar-se sobre um conjunto de atos da responsabilidade do Presidente da República. Deve também aconselhá-lo, no exercício das suas funções, sempre que ele assim o solicite.

O Conselho de Estado é constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam e por membros designados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República.

Os presidentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores têm assento por inerência.