Marcelo promulga Certificado Digital Covid

Vai permitir a livre circulação na UE, nos termos fixados, de quem seja dele portador, mas também em território nacional.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que executa, em Portugal, o Regulamento da União Europeia sobre o Certificado Digital Covid, que vai permitir a livre circulação na UE, nos termos fixados, de quem seja dele portador, mas também em território nacional, tanto a livre circulação, independentemente da vigência de normas restritivas, como o acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, refere uma nota publicada no site da Presidência.

O Presidente da República promulgou também o diploma que prorroga até 31 de agosto o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o SNS.