Marcelo promulga uso obrigatório da máscara na via pública

A medida é excecional por 70 dias

O Presidente da República anunciou hoje que promulgou o diploma da Assembleia da República que determina, a título excecional, por 70 dias, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

O uso da máscara é obrigatório na via pública sempre que não seja possível manter o distanciamento recomendado.