Maria João Monte coordena comissão para o Código Fiscal de Investimento

Chefe de gabinete de Miguel Albuquerque, Medeiros Gaspar, também integra o grupo de trabalho.

O Governo Regional quer "maximizar os benefícios fiscais contratuais e outros de forma a garantir o reforço do tecido

empresarial regional e a retoma da dinâmica de mercado".

É neste sentido que o Executivo decidiu constituir um grupo de trabalho que tem por missão o estudo e revisão do Código Fiscal de Investimento da Região Autónoma da Madeira, visando o "acompanhamento técnico e multidisciplinar do processo de estudo e revisão do CFI-RAM. A coordenação do Grupo de Trabalho caberá a Maria João Monte.

O Grupo de Trabalho será composto por sete elementos, sendo um da Presidência do Governo Regional, três da Vice-Presidência, e três da Secretaria Regional da Economia.

Para o efeito, foi designado José Luís Medeiros Gaspar, da Presidência do Governo Regional; Maria João de França Monte, Ana Maria Soares de Freitas e a Dra. Carina Isabel Gouveia Monteiro, da Vice-Presidência do Governo Regional; Ana Filipa Mendonça Azevedo Ferreira, José Jorge dos Santos Figueira Faria e Ricardo Nuno Pestana Abreu, da Secretaria Regional da Economia.

Na prossecução da sua missão, o Grupo de

Trabalho, para efeitos de auscultação técnica, poderá recorrer a entidades públicas e/ou privadas especializadas na matéria em questão, por forma a darem, neste âmbito, o seu contributo.

A constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho não confere àqueles que o integram o direito ao pagamento de qualquer remuneração, nem à assunção de qualquer encargo adicional.