Menores são menos afetados mas o elevado número de contactos na escola preocupam DGS

“Até hoje, foram relatados poucos surtos envolvendo crianças ou estabelecimentos de educação ou ensino", revela a Direção-Geral de Saúde

As aulas estão a começar e a Direção-Geral de Saúde já avançou com normas para preparar o novo ano letivo, com recomendações para todos os espaços dos estabelecimentos de educação ou ensino, em todos os momentos e em cumprimento da legislação em vigor. O uso da máscara por parte do pessoal docente, pessoal não docente, alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos constituem a base para aprevenção.As exceções previstas ao uso de máscara são:

• Para alimentação, devido à sua impraticabilidade;

• Durante a prática de atividade física em que ocorre esforço físico;

• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica que ateste condição clínica incapacitante para a sua utilização.

A medição de temperatura não é obrigatória nem é uma medida recomendada. Segundo a DGS“qualquer pessoa, aluno ou pessoal docente ou não docente, que frequente o estabelecimento de educação ou ensino deve vigiar o seu estado de saúde e não se deve dirigir para lá, se verificar o aparecimento de sintomatologia, entre a qual se encontra a febre. Além disso, em 19 de maio de 2020, a Comissão Nacional de Proteção de Dados pronunciou-se relativamente à recolha de dados de saúde nas escolas, referindo que esta só pode ocorrer se houver manifestação explícita de vontade por parte do aluno, ou do encarregado de educação, e não houver consequências para a sua não aceitação.

O documento da autoridade de saúde aponta que “o contributo das crianças na transmissão de SARS-CoV-2 não é ainda bem conhecido, pelo que são necessários mais estudos. Embora os menores possam ser menos afetados, importa considerar o elevado número de contactos que estes podem ter no contexto escolar e na comunidade. A DGS lembra que “até hoje, foram relatados poucos surtos envolvendo crianças ou estabelecimentos de educação ou ensino. Contudo, o baixo número de casos entre pessoal docente e não docente sugere que a disseminação de COVID-19 em contexto escolar é limitada. Para o aumento do conhecimento sobre as crianças e a COVID-19, continuam a ser desenvolvidos estudos sobre o papel dos menores na transmissão de SARS-CoV-2, dentro e fora do contexto escolar.