Nomeados os membros da Comissão Para a Dissuasão da Toxicodependência
Foto DR.
O Governo Regional decidiu nomear os membros da Comissão Para a Dissuasão da Toxicodependência da Madeira, pelo
período de três anos, sendo que a presidência será entregue a Teresa Cristina Gomes Fernandes, licenciada em Sociologia pela Universidade Autónoma de Lisboa.
A comissão é ainda formada pelas vogais Rubina Alexandra Pereira de Gouveia, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que substituirá a presidente nas suas ausências e impedimentos; Maria Cecília Spínola Viveiros, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Ana Paula Gouveia Vieira, Licenciada em Psicologia pela Universidade da Madeira; Mónica Cristina da Silva Caldeira, licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Educação de Castelo Branco - Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
A presidente Teresa Cristina Gomes Fernandes e a vogal Maria Cecília Spínola Viveiros, exercem as suas funções a tempo parcial em conformidade com o regime aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público em matéria de organização e tempo de trabalho, e as vogais, Rubina Alexandra Pereira de Gouveia, Ana Paula
Gouveia Vieira e Mónica Cristina da Silva Caldeira, exerçam as suas funções a tempo inteiro.
A Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, CDT, foi criada em agosto de 2001 com um diploma que adaptou à Região e regulamentou o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
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