O Orçamento, o Plano, o debate e os tempos

O Orçamento Regional do próximo ano tem o valor 2. 124 milhões de euros e o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) tem o valor de 764,4 milhões de euros.

Imagens publicadas no Facebook do Governo Regional.

O Orçamento e o Plano de Investimentos da Região para 2022 são instrumentos fundamentais para a gestão político financeira do Governo Regional num contexto que ainda é de pandemia da Covid-9, cujos reflexos irão prolongar-se pelo próximo ano, ainda não sabemos com que dimensão.

Segunda-feira, 13 de dezembro, começa o debate no Parlamento e até já estão definidos os tempos a distribuir pelo Governo e pelos partidos, segundo estipula o regimento para o efeito.

O Orçamento Regional do próximo ano tem o valor 2. 124 milhões de euros e o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) tem o valor de 764,4 milhões de euros. “A política de investimentos consubstanciada no PIDDAR para o ano 2022 segue o Programa do XIII Governo Regional e as linhas orientadoras definidas no Plano de Desenvolvimento Económico e Social - PDES para o período de programação 2021-2030.

A pandemia COVID-19 colocou desafios adicionais à Região e às perspetivas económicas para os próximos anos, obrigando a uma resposta em termos de recuperação e de reposicionamento de toda a estratégia económica e social”, justifica o executivo liderado por Miguel Albuquerque.

A abertura do debate começa às 9 horas de 13 de dezembro, com a intervenção do secretário regional das Finanças, durante meia hora. Os partidos dispõem do seguinte tempo:

A sessão plenária para o encerramento na generalidade, de acordo com o artigo 184.º

n. º1 do Regimento da Assembleia Legislativa Regional.

Presidente do Governo Regional encerrará o debate na generalidade, dispondo

para o efeito de 30 minutos.

No dia 16 de dezembro, após a discussão e votação na especialidade em sede de comissão, seguir-se-á a discussão na especialidade com os seguintes tempos globais:

Após a votação na especialidade, seguir-se-ão as intervenções finais dos Grupos

Parlamentares e do Deputado Único, que antecedem a votação final global. P Gocerno falta durante 30 minutos.