Parlamentos regionais europeus reunidos em Oviedo

José Manuel Rodrigues no 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias.

Os presidentes dos parlamentos regionais europeus vão definir, a 6 e 7 de outubro, novas formas de cooperação. O 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, é o mote dado pela Junta Geral do Principado das Astúrias (Espanha) para a revisão da Declaração de Oviedo, assinada a 7 de outubro de 1997.

O evento inicia-se com um debate que junta, no dia 6 de outubro de 2022, os presidentes das 72 assembleias legislativas que são membros da CALRE. Na ordem de trabalhos está a discussão do princípio da subsidiariedade ativa e a política de coesão da União Europeia. Como segunda temática, os presidentes dos parlamentos regionais vão tentar encontrar novas estratégias para o reforço da cooperação interparlamentar das assembleias regionais com os parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu.

No dia 7 de outubro de 2022 o debate versa as relações com o Comité das Regiões Europeu, onde os parlamentos regionais pretendem ter uma palavra a dizer no desenvolvimento da nova legislação e das novas políticas da União Europeia, tendo ainda como preocupação o envolvimento dos cidadãos nas decisões da governação, tentando, desta forma, reduzir o distanciamento entre o público e o processo de integração europeia.