Ponta do Sol aprova Orçamento de 7,4 milhões; há mais transferências do Estado

A autarquia, entre outras medidas, criou um novo programa social - Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

São 7,4 milhões para o Orçamento Municipal da Ponta do Sol, montante que configura um aumento de cerca de 400 mil euros, resultante do aumento das transferências de Estado.

A Câmara aprovou proposta com os votos favoráveis dos membros do Partido Socialista e do CDS-Partido Popular e com a abstenção do PSD.

Célia Pessegueiro referiu que a elaboração deste orçamento municipal assenta numa lógica de continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido desde o início do seu primeiro mandato, focado e direcionado essencialmente para a área social e para os investimentos mais prementes do concelho.

Assim, tendo em conta a atual conjuntura e considerando o presumível agravamento da situação pandémica e consequentemente das condições socioeconómicas, a autarquia, entre outras medidas, criou um novo programa social - Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho – um programa de formação que se destina a pessoas residentes no concelho que estejam em situação de desemprego ou aos jovens à procura do seu primeiro emprego, permitindo uma atualização e/ou aumento das competências e conhecimentos tendo em vista a (re)inserção no mercado de trabalho.

O Executivo, liderado por Célia Pessegueiro, procura, assim, proporcionar aos pontassolenses, independentemente da sua formação académica ou profissional, quer possuam ou não a escolaridade mínima obrigatória, uma oportunidade de ocupação e formação em contexto de trabalho, por um período de um ano, recebendo para o efeito uma bolsa mensal que lhes permita ter um rendimento socialmente “justo” para fazer face aos impactos económicos causados pela Covid-19.

Para o efeito, o município tem previstos para já uma verba superior a 200 mil euros, verba que é passível de reforço se a procura superar as estimativas.

O início do programa deverá ocorrer no mês de março e prevê a integração de 50 pessoas, ao longo do ano, distribuídas por projetos nas mais diversas áreas, tais como: Ambiente, Proteção Civil, Social e apoio aos idosos, Cultura, Desporto, entre outras.