Profissionais de saúde reformados ou com curso no estrangeiro poderão avançar
Presidente propõe renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro e Albuquerque concorda. Decreto com novidade: podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer
profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua
qualificação no estrangeiro"
O Presidente da República já fez a proposta, ao Parlamento Nacional, de renovação do estado de emergência, até 14 de fevereiro depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável. O presidente do Governo Regional também já se pronunciou favoravelmente por este prolongamento.
Uma novidade do decreto é que prevê
que "podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer
profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua
qualificação no estrangeiro".
"A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença", refere um texto publicado no site da Presidência da República.
O texto que Marcelo justifica o pedido de renovação aponta que "a capacidade hospitalar do País está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa à redução de casos a montante, que só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos".
A mensagem expressa que "os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos.
Nestes termos, impõe-se renovar mais uma vez o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para controlar a pandemia".
Conheça a proposta de decreto
Comentários