PS recua no "travão" aos independentes e prepara alteração à lei eleitoral

Ana Catarina Mendes disse que são suficientes “116 deputados para aprovar esta lei”, sendo apenas necessária uma maioria simples

O Partido Socialista vai avançar com alterações à lei autárquica para eliminar ou suavizar os obstáculos criados às candidaturas independentes. O anúncio foi feito por Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS na Assembleia da República. A parlamentar admite o erro quando a lei foi aprovada em 2020 e considera um absurdo não poder usar siglas, considerando também que a dificuldade de as assinaturas não poderem servir para outra freguesia” não deve ficar como está.

Questionada sobre a existência condições políticas para aprovar estas alterações a tempo das próximas eleições autárquicas, Ana Catarina Mendes disse que são suficientes “116 deputados para aprovar esta lei”, sendo apenas necessária uma maioria simples e o PSD pode ser dispensado.