PSP arrenda prédio na Calheta e compra um em Machico para as esquadras

Secretário de Estado confirma candidaturas para dois guardas noturnos em Machico

O secretário de Estado da Administração Interna revelou hoje, na Assembleia da República, que a solução encontrada para a esquadra da Calheta será o arrendamento de um espaço para o efeito, dado que não existe nenhum terreno nem edifício do Estado para acolher estas instalações.

Estas declarações foram prestadas numa audiência parlamentar ao ministro Eduardo Cabrita, onde a deputada socialista madeirense Marta Freitas lançou questões sobre esquadras e guardas noturnos.

O governante adiantou que "a PSP já recebeu as propostas, as quais estão a ser analisadas, sendo que, posteriormente, conjuntamente com a Direção Geral do Tesouro e Finanças decorrerá a assunção do compromisso do arrendamento para a esquadra, estando asseguradas na Lei da Programação obras que entretanto possam ser necessárias".

Relativamente à esquadra de Machico, uma nota do partido cita o membro do Governo da República para revelar que "foi adquirido um edifício por aproximadamente um milhão de euros, o qual vai ser transformado para receber a Divisão Policial de Machico, prevendo-se 2.230.000 euros para solucionar a situação desta força policial naquele concelho. A PSP vai fazer o projeto de execução em relação à instalação".

No que se refere ao subsídio de risco, Antero Luís referiu que está a ser negociado com os sindicatos, prevendo-se um diploma até junho. Existe um grupo de trabalho entre três ministérios – Finanças, Administração Interna e Administração Pública – que está em negociações com os sindicatos, estando agendada para o dia 29 de abril a primeira reunião.

Quanto aos guardas noturnos, o governante adiantou que a PSP recebeu um ofício para dois candidatos em Machico, para se juntarem ao já existente, aos cinco do Funchal e aos quatro de Santa Cruz. Esta matéria aguarda pela regulamentação de um artigo da lei de 2015, estando o Ministério a trabalhar para que seja publicada a portaria necessária, para depois proceder-se à formação aguardada pelos guardas noturnos.

A deputada socialista alertou para a subida de determinados crimes de violência na RAM em relação ao ano anterior, nomeadamente os roubos a residências (77,8%) e ofensa à integridade física e voluntária grave (38,5%). “A resposta passa não somente pela intervenção da PSP, mas também das equipas da saúde, da segurança social e da inclusão social no acompanhamento dos cidadãos que cometem estes crimes”, afirmou, considerando ser necessária uma ação intersetorial.